Força Vegana entra com ação judicial contra irregularidades na venda online de animais, no RS.

Atualmente, grande parte dos números que fazem a economia brasileira se movimentar provém de vendas virtuais. É fato que o mercado online nacional vem seguindo uma crescente nos últimos anos e que possui grandes chances de se manter assim. O 43º Relatório Webshoppers 2020, realizado pela Ebit|Nielsen, mostra que o mercado online brasileiro teve um crescimento de 41% no ano de 2020, em comparação ao ano de 2019. A diversidade de produtos ofertados é gigantesca e o setor de petshop, que abrange o comércio animal, vem se beneficiando muito pelos bônus desse formato de negociação. Pode ser observado no mesmo relatório que esse setor teve um desempenho notável, tendo tido um crescimento de 108% no faturamento anual (2020), se comparado com o ano anterior (2019). Porém, muitas dessas negociações acabam por ferir as políticas das plataformas em que são anunciadas, violar legislações vigentes e ninguém vem sendo responsabilizado ou penalizado.

Tomando iniciativa, a Força Vegana resolveu levar a juízo todas as inconformidades de comércio animal em determinadas plataformas de venda online. A ação trata antagonicamente com duas grandes redes de negociação, o site Mercado Livre e o site OLX, ambos possuindo configurações de funcionamento que permitem ao usuário uma maior autonomia de processos. Tais casos ferem as políticas das respectivas plataformas e legislação vigente no estado do Rio grande do Sul e na cidade de Porto Alegre, sua capital.

O objetivo desta ação é conter dois grandes meios online de distribuição ilegal de animais dentro do estado do Rio Grande do Sul, inicialmente. Queremos que não só os anunciantes, mas também as plataformas que se abstém do conteúdo que seus usuários postam, se conscientizem e passem a ser mais atentas aos anúncios que circulam em seus domínios. Para isso, pede-se a suspensão da venda de cães e gatos nas plataformas rés, até que haja o cumprimento das exigências legais.

Para acompanhar o andamento da ação, utilize o número 5043324-58.2021.8.21.0001 e consulte o protocolo no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

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